Direito de Família e Sucessões

Direito de Família: Soluções Humanizadas, Seguras e Estratégicas

Proteção patrimonial, partilha justa de bens, guarda responsável e assessoria preventiva em uniões estáveis e divórcios.

Sensibilidade e Técnica

Condução humana de conflitos familiares, unindo acolhimento e rigor jurídico em cada etapa.

Proteção Patrimonial

Estratégias para preservar seu patrimônio em divórcios, uniões estáveis e sucessões.

Atendimento Discreto

Sigilo absoluto e acompanhamento personalizado, com prioridade para soluções consensuais.

Divórcio, Dívidas e Partilha do Patrimônio

O que é de quem?

Entenda como funciona a partilha de bens e dívidas e a importância de formalizar a sua união para evitar prejuízos e insegurança jurídica.

Divisão de Bens e Dívidas

No regime mais comum (comunhão parcial), entram na partilha tanto os bens adquiridos onerosamente durante a união quanto as dívidas contraídas em benefício da família. Bens recebidos por herança, doação ou adquiridos antes do casamento não se comunicam.

Contrato e Escritura de União Estável (Proteção Essencial)

A importância de formalizar a união estável e escolher conscientemente o regime de bens. A ausência de registro formal gera grave insegurança jurídica, brigas patrimoniais desnecessárias e pode até impedir a concessão de pensão por morte no INSS para os dependentes por falta de comprovação documental.

Pensão Alimentícia

Direitos, redução e exoneração

Conheça as diversas modalidades de alimentos e os mecanismos judiciais para ajustar a pensão às mudanças da vida.

Pensão para Filhos e Alimentos Gravídicos

Fixação justa baseada no trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Os Alimentos Gravídicos são devidos desde a gestação para cobrir despesas médicas, exames e parto.

Pensão entre Cônjuges/Ex-Companheiros

Cabível em situações excepcionais e transitórias, quando um dos cônjuges abriu mão da carreira profissional em prol do lar e necessita de amparo temporário para reinserção no mercado.

Pensão Avoenga e Alimentos aos Pais

A obrigação alimentar pode se estender aos avós de forma subsidiária e complementar se os pais não puderem arcar, bem como o dever dos filhos de amparar pais idosos e vulneráveis.

Ação Revisional e Exoneração de Pensão

Mecanismo judicial para reduzir, aumentar ou encerrar a pensão quando houver alteração comprovada na situação financeira de quem paga ou de quem recebe (desemprego, nova família, formatura ou maioridade com independência financeira).

Guarda, Convivência e Proteção dos Filhos e Pets

Sensibilidade e técnica

Atuação dedicada à proteção integral dos filhos, dos animais de estimação e dos vínculos afetivos em meio às transições familiares.

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência (Visitas)

A guarda compartilhada é a regra legal para divisão de decisões sobre a vida dos filhos, com cronograma de convivência equilibrado e adaptado à rotina familiar.

Guarda e Custódia Compartilhada de Pets

A definição jurídica de posse responsável, custeio de despesas veterinárias e divisão de convivência dos animais de estimação da família após o término da relação.

Investigação de Paternidade e Exame de DNA

Ações para reconhecimento formal da filiação biológica ou socioafetiva com realização de perícia genética, garantindo direitos sucessórios e alimentares.

Destituição do Poder Familiar e Retirada de Nome dos Pais

Medida jurídica para processos de adoção regular ou situações graves e excepcionais (abandono material/afetivo reiterado, violência e abusos), permitindo inclusive a supressão do patronímico paterno ou materno do registro civil.

Guia Prático

Condução discreta e eficiente em 3 passos

Um processo claro e estratégico, da primeira conversa à resolução definitiva do seu caso familiar.

01

Atendimento Humanizado e Sigiloso

Escuta técnica e sensível para compreender as particularidades familiares e patrimoniais.

02

Prioridade para Resolução Consensual e Extrajudicial

Busca de acordos rápidos em cartório para evitar desgastes emocionais prolongados.

03

Defesa Incisiva no Contencioso Judicial

Atuação contundente perante a Vara de Família quando não houver concordância entre as partes.

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Conte com uma condução jurídica experiente, discreta e focada em resultados seguros para você e sua família.

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Gaurama · Rio Grande do Sul